TERMOS DE USO - Americanas Delivery Entregador

Nós somos a SHIPP DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (“SHIPP” ou “plataforma”). Desenvolvemos o aplicativo Americanas Delivery Entregador para que você possa ganhar um dinheiro extra transportando produtos de lojas para consumidores finais.

Leia com bastante atenção este documento e somente utilize o aplicativo se concordar com tudo.

1. Americanas Delivery Entregador

Americanas Delivery Entregador é uma plataforma digital que objetiva facilitar e aumentar a conexão entre os consumidores e as lojas e entregadores rápidos.

2. O que fazemos por você

Ao se cadastrar e utilizar o aplicativo Americanas Delivery Entregador você será nosso parceiro de entregas.

Quando um usuário faz um pedido no aplicativo SHIPP ou um lojista solicitar um serviço de entrega, nós oferecemos aos parceiros de entregas cadastrados no aplicativo Americanas Delivery EntregadorES a oportunidade de realizar a coleta do produto na loja e entregar ao consumidor.

Nossa parceria de entregas não possui exclusividade, por isso você tem total liberdade para prestar seu serviço quando e quanto você quiser.

Você é quem escolhe os dias e horários em que vai manter o aplicativo online. Não há qualquer compromisso de disponibilidade ou quantidade mínima de entregas para permanecer cadastrado. Se não quiser receber oportunidades, basta se desconectar do aplicativo.

Você não é obrigado a seguir datas, nem horários. Se não quiser ou não puder realizar entregas, não precisa aceita-las.

Nós não vendemos, entregamos, muito menos exigimos que você use uniforme. Nós disponibilizamos para compra a nossa mochila de transporte, mas não exigimos que as entregas realizadas pela Shipp sejam feitas com mochilas da Shipp. O que precisamos é que você use uma bolsa térmica para realizar as entregas, mas você é livre para usar a que achar melhor.

3. Como se cadastrar

Para se cadastrar é muito simples, nosso procedimento é completamente virtual.

Cadastro: Basta fazer o download do aplicado Americanas Delivery Entregador na AppStore ou PlayStore e preencher os dados pessoais exigidos para criar uma conta de parceiro de entregas.

A sua conta é pessoal e individual, não podendo ser emprestado os dados de acesso (usuário e senha) para outras pessoas nem criado mais de um cadastro para uma mesma pessoa, sob pena de ter sua conta desativada até que seja novamente aprovada por nós.

Documentos: Ao se cadastrar, você deverá enviar seu documento de identificação, carteira nacional de habilitação (CNH) com a observação de que você exerce atividade remunerada (EAR) e o documento de registro do veículo a ser utilizado. Também é necessário que nos autorize a verificar seus antecedentes criminais.

Análise: Nós vamos analisar sua documentação e a conformidade com nossas políticas internas. A decisão de aprovar sua conta é exclusivamente nossa. Se seu cadastro não for aprovado, nós não apresentaremos os motivos. Para utilizar o aplicativo é necessário que você tenha mais de 18 anos.

Para manter nosso sistema e usuários seguros, verificamos constantemente as informações fornecidas. Se encontrarmos alguma divergência, podemos suspender ou excluir sua conta.

Procedimento final: Disponibilizamos um vídeo para que você possa aprender a utilizar nosso aplicativo, que está disponível no app e também pode ser acessado no link https://www.youtube.com/watch?v=o0rd8Ed8kdI&t=270s.

4. Como funciona

Depois que sua conta for aprovada, é necessário que você se conecte no aplicativo com seu usuário e senha para poder receber as oportunidades de entrega.

Ao receber uma oportunidade, você verá os locais de coleta e de entrega, uma sugestão de rota e o valor que você receberá do consumidor pelo seu serviço. Você é livre para decidir se aceita ou não a oferta, sendo que os valores que você receber serão proporcionais às entregas que realizar.

Depois de coletar o produto, basta transportar com cuidado, fazer a entrega e confirmar lá no aplicativo que você entregou direitinho!

Lembre-se: uma vez coletado o produto, é sua responsabilidade entregá-lo no endereço informado pelo usuário. Qualquer retenção ou desvio do produto durante o caminho, cobraremos ou reteremos de sua carteira virtual o valor do pedido em prejuízo.

A nossa parte é deixar a plataforma funcionando para que você tenha pedidos a entregar nos dias e horários que desejar. E claro, repassar para você os valores dos seus serviços!

5. Modalidades de entrega

Ao aceitar fazer uma entrega, você deverá se dirigir ao local de coleta dos pedidos, que podem ser:

• Pedidos nas lojas parceiras: o Essa modalidade não requer o cartão pré-pago. o As lojas parceiras já têm convênio com a SHIPP e por isso são previamente informadas do pedido e o pagamento é feito diretamente pelo consumidor.

• Pedidos nas lojas não parceiras e Pedidos Concierge: o Essa modalidade requer o cartão pré-pago. o Os pedidos nas lojas não parceiras e na modalidade Concierge, o cliente irá descrever o que deseja no aplicativo e você vai até a loja para fazer o pedido para o usuário e pagará por ele com o cartão pré-pago.

6. Cartão Pré-pago

O cartão pré-pago é disponibilizado pela Shipp, conforme política comercial da época do pedido, podendo ser cobrado um valor para sua aquisição, para todos os parceiros de entregas que desejam realizar entregas de pedidos nas lojas não parceiras e pedidos concierge, portanto, sua aquisição é opcional.

Tendo interesse em adquirir o cartão, basta se dirigir até um dos canais de comunicação da Shipp e solicitar um cartão. Feita a aquisição, ele será imediatamente habilitado e a ativação será realizada em seguida, via aplicativo. Forneceremos uma senha e ele só será utilizado na modalidade débito.

Uma vez ativado, o cartão estará pronto para uso. Assim, ao aceitar um pedido de loja não parceira ou concierge, o parceiro de entregas deverá inserir o valor do serviço/produto no aplicativo que geraremos uma carga no cartão da Shipp para que você faça a compra e pague, sempre na opção débito.

Após a compra, o aplicativo solicitará foto do cupom ou nota fiscal do produto, que deverá ser entregue ao usuário junto com a entrega. É de responsabilidade do parceiro de entregas tirar foto da nota/cupom fiscal e enviar para a Shipp via app, sob pena de ter que arcar com o valor da compra. Depois, é só seguir até o local indicado e finalizar a entrega.

Você somente pode utilizar o cartão pré-pago para pagamentos de pedidos aceitos pelo aplicativo. Se utilizá-lo para outras finalidades, será excluído e processado criminalmente pelo ato, além de ter que devolver os valores.

7. Recebimento

Os valores que você vai receber pelas entregas realizadas são:

• Pedidos nas lojas parceiras: R$ 1,20 por quilômetro + 0,75 (mínimo R$ 6,00 e máximo R$ 12,50)

• Pedidos nas lojas não parceiras e Pedidos Concierge: R$ 1,20 por quilômetro + R$ 0,75 (mínimo R$ 6,00 e máximo R$ 12,50) + 4% sobre o valor do produto.

Se houver pedágio, nós já calculamos e adicionamos automaticamente ao valor que receberá.

8. Forma de recebimento

O aplicativo possui uma carteira virtual, onde você receberá os valores referentes às entregas que realizar. Esta carteira virtual apontará seu saldo total e seu saldo disponível para saque.

Saldo total: Quando você confirma no aplicativo que fez uma entrega, o valor da entrega vai direto para o saldo total de sua carteira virtual.

Saldo disponível para saque: O valor somente estará disponível para saque em ATÉ 7 (SETE) DIAS CORRIDOS, a contar da data da em que foi realizada a entrega.

Para transferir qualquer quantia para sua conta bancária, a empresa que disponibiliza a carteira virtual cobra um valor de R$2,20, que é automaticamente descontada do total transferido. A transferência pode levar até um dia útil para aparecer na sua conta bancária cadastrada no app.

Importante lembrar que o usuário do app pode escolher por solicitar o pagamento do pedido em lojas parceiras mediante o uso de cartão de crédito ou dinheiro, sendo que, se ele optar por pagar em dinheiro, ao entregar o pedido você receberá o valor, que será automaticamente debitado do seu saldo total.

Caso ocorra algum cancelamento indevido de usuário enquanto você já estiver no trajeto, ou cancelamento da loja, ou, ainda, a loja estiver fechada quando for coletar o pedido, você receberá R$3,00 a título de indenização.

Caso você não tenha saldo positivo para abater com os valores recebidos no ato da entrega, você ficará com saldo negativo na carteira virtual, até fazer novas corridas e fazer a compensação.

9. Aceitação e Modificação do Termo de Uso e da Política de Privacidade

Este documento poderá ter seu conteúdo modificado a qualquer tempo, sem prévia notificação, para eventuais adequações ou reajustes que se demonstrarem pertinentes ao aprimoramento do aplicativo. Após a alteração, você será avisado no e-mail cadastrado. Ao utilizar o aplicativo, seja na primeira vez ou depois de receber a mensagem de alteração, você estará concordando com presente termo.

10. Outras questões importantes

O aplicativo foi desenvolvido com as melhores técnicas, mas não podemos garantir que ele está livre de erros e que a plataforma estará disponível 100% do tempo. Não nos responsabilizamos por oportunidades que você eventualmente perder em razão disso.

Para o funcionamento da plataforma, diversos dados são coletados e armazenados em ambiente seguro e criptografado, especialmente sua localização (se o aplicativo estiver em funcionamento) e seu endereço IP. Essas informações podem ser usadas como prova perante autoridades, conforme legislação aplicável.

Algumas situações podem causar sua suspensão ou até mesmo cancelamento do seu cadastro, como, por exemplo, falhas nas entregas, cancelamentos reiterados, reclamações de consumidores, comportamento inadequado, usar o nome e/ou a marca da SHIPP sem autorização, ou qualquer atitude que desabone e/ou que possa denegrir a imagem e a reputação da SHIPP, entre outras.

Alertamos que a propriedade industrial deste aplicativo pertence à SHIPP DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Exceto quando expressamente autorizado, nenhum material poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou, de qualquer forma, transmitido em qualquer formato ou meio de comunicação. A SHIPP autoriza a apenas a visualização, cópia, download e impressão para fins pessoais, desde que o documento não seja alterado e contenha o aviso de propriedade intelectual e autorização.

11. E se você não quiser mais ser um parceiro de entregas da Shipp?

Caso não queria mais ser um parceiro de entregas da Shipp, basta inabilitar seu cadastro na plataforma que deixará de receber as notificações de possíveis entregas.

12. Aceitação dos termos de uso

Ao se cadastrar você declara ter lido e assistido o vídeo explicativo, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas neste termo.

13. Resolução de Conflitos

Ambas as partes assumem o compromisso de empenhar esforços para solucionar amigavelmente eventuais conflitos que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste termo. Caso não seja possível, fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES como competente para dirimir quaisquer ações relativas a este termo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Shipp do Brasil Tecnologia Ltda.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo são de propriedade ou licenciados pela Shipp do Brasil e estão protegidos.